Processo 197191/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 16:47
Autuado em 19/04/2018 16:47
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3051/2018 da Primeira Câmara, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3051/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/10/2018 Acórdão   3051/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO
Gestor atual JOSE ATILIO NORBERTO
Gestor das Contas JOSE ATILIO NORBERTO
Interessado INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2018 14:29 do Protocolo 694233/18
20/07/2018 11:07 do Protocolo 510582/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/01/2019 1977 Despacho Processual Diverso nº 12/2019
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3051/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1373/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2019 14:03 DP  
09/01/2019 15:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 12/2019 -
09/01/2019 14:57 SMPJTC  
17/12/2018 11:48 6PC Parecer nº 937/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
17/12/2018 08:16 SMPjTC  
12/12/2018 14:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 3686/2018 -
12/12/2018 11:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1544/2018 -
04/12/2018 09:49 CMEX Informação nº 4573/2018 -
22/10/2018 14:54 S1C Acórdão nº 3051/2018 -
22/10/2018 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1159/2018 -
15/10/2018 13:30 GACAC  
11/10/2018 14:59 SMPJTC  
10/10/2018 11:21 6PC Parecer nº 632/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva, cf. CGM. Afastamento da multa.
09/10/2018 15:29 SMPjTC  
03/10/2018 15:28 CGM Instrução nº 4010/2018 - Ementa: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/09/2018 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1264/2018 -
26/09/2018 22:00 SMPJTC  
26/09/2018 11:43 6PC Parecer nº 544/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa , cf. CGM.
26/09/2018 08:42 SMPjTC  
26/07/2018 02:55 CGM Instrução nº 3694/2018 - Ementa: INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/06/2018 10:54 DP  
19/06/2018 09:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 695/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1310/2018 - INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1373/2018 -

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